Procon fiscaliza postos para conferir se houve redução de preço em São José dos Campos

Procon realizou fiscalização em 54 postos de combustíveis e até o final desta semana retornará para nova verificação – Foto: PMSJC

Até o final desta semana, o Procon de São José dos Campos retornará aos 54 postos de combustíveis fiscalizados entre os dias 22 e 24 deste mês para conferir o valor cobrado nas bombas, após o governo do Estado anunciar a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre estes produtos, de 25% para 18%, na última segunda-feira (27).

A expectativa do órgão é que a medida cause uma redução de cerca de R$ 0,48 no preço por litro do combustível. E, apesar de a resolução da Secretaria da Fazenda e Planejamento não obrigar que os postos reduzam o preço, o consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon para reclamar.

Além do Procon retornar aos postos já notificados na semana passada, as denúncias feitas pelos consumidores também ajudarão o órgão na fiscalização de outros estabelecimentos que estejam cometendo possíveis abusos.

Quanto à qualidade dos combustíveis, as denúncias devem ser feitas à ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Reclamações

As reclamações ao Procon podem ser feitas diretamente em sua sede (rua Paulo Setúbal, 200, no Jardim São Dimas, na região central), pelos telefones 151 ou (12) 3909-1440 ou pela internet, no endereço eletrônico procon.sjc.sp.gov.br

 Por Avelino Israel | Apoio Jurídico | Assessoria de Imprensa